TRF2 - 5094568-79.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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12/09/2024 23:44
Recebidos os autos do STJ
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05/05/2024 21:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/04/2024 14:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/04/2024 14:22
Recurso Especial Admitido
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22/04/2024 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2024 16:17
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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18/04/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/04/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/03/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2024 20:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/03/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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22/03/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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20/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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19/03/2024 15:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
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18/03/2024 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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18/03/2024 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18
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15/03/2024 17:56
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
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21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Remessa Necessária Cível Nº 5094568-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: LEILA ALVES BASILE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) PARTE AUTORA: ADEMILDES PERERA NAVARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:39
Juntada de Certidão
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20/02/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
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20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113
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19/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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15/02/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
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15/02/2024 15:50
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB16 -> SUB6TESP
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15/02/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 14:50
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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04/02/2024 20:38
Lavrada Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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16/01/2024 18:32
Juntada de Certidão
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16/01/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
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12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/08/2023 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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