TRF2 - 5001312-28.2022.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

SILEA DE CARVALHO ALVES

CPF *39.***.*02-99

Advogados

LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS

OAB: 183375/RJ

CPF *85.***.*30-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 10:26

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 22:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5077169-48.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2024 22:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5076391-78.2024.4.02.9666/TRF (SILEA DE CARVALHO ALVES)

  • 27/08/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 07/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/08/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-29 processada no TRF2 com o no. 50763917820244029666/TRF (LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS)

  • 01/08/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-29 processada no TRF2 com o no. 50763917820244029666/TRF (SILEA DE CARVALHO ALVES)

  • 01/08/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-29 processada no TRF2 com o no. 50771694820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2024 17:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*32-29

  • 28/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/06/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 10/06/2024 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 10/06/2024 11:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*32-29

  • 10/06/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/06/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/05/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/05/2024 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/05/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/04/2024 19:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/04/2024 14:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/03/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 14:08

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2024 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 11:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJBPI01

  • 19/03/2024 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

  • 19/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 22/02/2024 19:14

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/02/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001312-28.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SILEA DE CARVALHO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 126

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/11/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/11/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:16

    Determinada a intimação

  • 25/11/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 15:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 08/10/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/08/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 16/08/2023 19:23

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2023 14:22

    Julgado procedente o pedido

  • 29/05/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 12:04

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/05/2023 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/05/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/03/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2023 14:09

    Determinada a citação

  • 03/02/2023 14:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/02/2023 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/12/2022 13:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 28/11/2022 12:44

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 09/11/2022 13:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/10/2022 13:53

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 18/08/2022 17:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/08/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILEA DE CARVALHO ALVES <br/> Data: 24/10/2022 às 13:30. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER

  • 18/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 18/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 16:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/07/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 13:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/07/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 18:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/07/2022 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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