12/04/2024 17:59

Baixa Definitiva
12/04/2024 17:59

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
11/04/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 47
18/02/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/02/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 10:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
15/02/2024 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 12:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/01/2024 16:43

Lavrada Certidão
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 29/01/2024 13:00
18/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017769-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NATHAN FERREIRA DE MENEZES ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) AGRAVADO: OLEGARIO DAMASCENO FILHO ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) AGRAVADO: ANTONIO ALVES DO COUTO ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) AGRAVADO: NOEMIA DA SILVA MENDES ADVOGADO(A): JOCENIR MONTEIRO (OAB RJ055799) AGRAVADO: ROSA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) AGRAVADO: ROMERO PUZER ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) AGRAVADO: PEDRO SANTANNA FILHO ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) AGRAVADO: OLDEVAR GOMES DA CRUZ FILHO ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) AGRAVADO: OCTACILIO BENJAMIN DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) AGRAVADO: NERCIO TAVARES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/12/2023 20:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
15/12/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/12/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 72
15/12/2023 11:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
16/11/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/11/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 13:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013392-04.2001.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
14/11/2023 13:07

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
14/11/2023 13:07

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2023 17:18

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB30)
10/11/2023 19:15

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
10/11/2023 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
10/11/2023 18:25

Despacho
09/11/2023 21:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 462 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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