TRF2 - 5000505-13.2023.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 08:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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05/08/2025 08:19
Juntada de Petição - (P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 18:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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06/06/2024 11:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
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14/05/2024 19:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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14/05/2024 19:00
Transitado em Julgado
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14/05/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 21
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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11/04/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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09/04/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 07:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/02/2024 14:13
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000505-13.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LENIR ASTHINE CORREA HEINEN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KEIFFER BECKER (OAB SC055661) APELANTE: JOLAR GESSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KEIFFER BECKER (OAB SC055661) APELANTE: JORGE PEDRO HEINEN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KEIFFER BECKER (OAB SC055661) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
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16/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/01/2024 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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23/01/2024 19:08
Juntada de Certidão
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08/01/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/12/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2023 13:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/12/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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