TRF2 - 5015620-89.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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11/07/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
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10/07/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
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22/05/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/05/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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17/05/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 17:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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14/05/2024 16:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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14/05/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2024 19:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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10/05/2024 18:24
Sentença desconstituída - por maioria
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11/04/2024 16:02
Juntada de Certidão
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11/04/2024 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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11/04/2024 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015620-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCIA HELENA FERREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) APELADO: SILVIA HELENA DE CARVALHO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
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09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
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25/03/2024 21:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/03/2024 14:46
Retirado de pauta
-
23/02/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015620-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SILVIA HELENA DE CARVALHO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) APELADO: LUCIA HELENA FERREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
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16/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/02/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/01/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/01/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/01/2024 17:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/01/2024 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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