05/04/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
05/04/2024 02:00

Transitado em Julgado
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/02/2024 14:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/01/2024 16:43

Lavrada Certidão
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 29/01/2024 13:00
18/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5092517-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LUCIANA LOPES MENEZES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/12/2023 20:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
15/12/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/12/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 81
15/12/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/11/2023 16:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
29/11/2023 16:24

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
29/11/2023 15:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2023 15:34

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
27/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/12/2021 09:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/10/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/10/2021 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/10/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2021 12:53

Recurso Extraordinário sobrestado
19/10/2021 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/10/2021 16:15

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
19/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/10/2021 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/08/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 14:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/08/2021 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/08/2021 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2021 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/07/2021 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2021 16:51

Lavrada Certidão
15/07/2021 16:41

Juntada de Certidão
03/07/2021 15:32

Juntada de Certidão
03/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021 Data da sessão: 26/07/2021 13:00:00
01/07/2021 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2021 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2021 13:00 Sequencial: 147
29/06/2021 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/03/2021 20:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
16/03/2021 20:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
12/02/2021 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2021 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
11/02/2021 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/02/2021 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/02/2021 17:20

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
11/02/2021 17:20

Juntada - Julgamento
08/02/2021 18:34

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
20/01/2021 13:04

Juntada de Certidão
15/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2020 Data da sessão: 01/02/2021 13:00:00
11/12/2020 01:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/12/2020 01:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2021 13:00 Sequencial: 6
07/12/2020 20:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/10/2020 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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