01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
22/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 03:26

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/08/2025 03:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Não conhecido o recurso - 07/08/2025 03:14:24)
14/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
14/07/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de agosto de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5002931-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE AUTORA: RITA DA SILVEIRA SOARES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA (OAB SP253523) PARTE AUTORA: MARCIO AURELIO SOARES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA (OAB SP253523) PARTE AUTORA: MARCUS ROMERO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA (OAB SP253523) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/07/2025 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2025 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 160
11/07/2025 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
12/05/2025 10:42

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
12/05/2025 10:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
07/05/2025 23:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/04/2025 12:49

Juntado(a)
10/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59
10/04/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5002931-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: RITA DA SILVEIRA SOARES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA (OAB SP253523) PARTE AUTORA: MARCIO AURELIO SOARES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA (OAB SP253523) PARTE AUTORA: MARCUS ROMERO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA (OAB SP253523) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
09/04/2025 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
09/04/2025 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2025 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59 Sequencial: 111
02/04/2025 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/03/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/03/2025 17:48

Juntado(a)
24/03/2025 11:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
23/03/2025 14:11

Processo Reativado - Novo Julgamento
23/03/2025 14:11

Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
14/05/2024 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
14/05/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
13/03/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/02/2024 19:41

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/02/2024 14:04

Juntado(a)
29/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
26/01/2024 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 127
18/01/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/12/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
24/11/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/07/2023 16:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
11/07/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/07/2023 13:23

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
04/07/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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