TRF2 - 5014196-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
07/03/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/02/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014196-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 343) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ODUVALDO RAIMUNDO FABIANO ALHO CARDOSO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SABINO PAULO FERNANDES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROBERTO CESAR SARMENTO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RINALDO TOSCANO DE SOUSA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: OSMARINO SANTOS CAMPOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 343
-
07/02/2024 10:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/01/2024 12:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 42
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
28/11/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/11/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/11/2023 17:13
Decisão interlocutória
-
23/11/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/11/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/11/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/11/2023 18:35
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/11/2023 18:18
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB19)
-
22/11/2023 18:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
22/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 17:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Declarado impedimento - 22/11/2023 17:43:08)
-
22/11/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/11/2023 17:10
Declarado impedimento
-
16/10/2023 15:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
18/09/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/09/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/09/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/09/2023 17:10
Não Concedida a tutela provisória
-
11/09/2023 11:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 201, 184 do processo originário.Número: 50043049020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011034-83.2023.4.02.0000
Carlos Alberto Joao dos Reis
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 19:03
Processo nº 5068916-26.2023.4.02.5101
Armando Cabrera Alonso
Pro-Reitor de Graduacao - Ufrj-Universid...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2023 10:53
Processo nº 5068916-26.2023.4.02.5101
Armando Cabrera Alonso
Pro-Reitor de Graduacao - Ufrj-Universid...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 08:26
Processo nº 5129995-74.2021.4.02.5101
Kaue Sousa Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2021 17:22
Processo nº 5129995-74.2021.4.02.5101
Lidiana Meire Sousa de Oliveira Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Roberto Pereira Damiao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 14:26