TRF2 - 5018067-95.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

JANDERSON MATHIAS OLIVEIRA

CPF *72.***.*04-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 10:37

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2023 10:36

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/11/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/11/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 23/11/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/11/2022 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/11/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 16:56

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/11/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 16:56

    Recurso Especial não admitido

  • 29/10/2022 12:35

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 11/10/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 18:18

    Despacho

  • 11/10/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/10/2022 16:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/09/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2022 15:52

    Despacho

  • 22/09/2022 15:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/09/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 18:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/09/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/09/2022 18:14

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/08/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/08/2022 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/08/2022 18:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/08/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 17:25

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 20/07/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2022 15:49

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/07/2022 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 17:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/07/2022 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5018067-95.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 135) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JANDERSON MATHIAS OLIVEIRA ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 14/06/2022 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/06/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/06/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2022 15:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/06/2022 15:36

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5018067-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JANDERSON MATHIAS OLIVEIRA ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 12/04/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/03/2022 09:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/03/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2022 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2022 18:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/01/2022 18:54

    Determinada a intimação

  • 27/12/2021 14:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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