14/03/2025 22:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5050576682022402510120250314220935
14/03/2025 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:10

Recurso Especial Admitido
06/03/2025 00:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2025 17:27

Juntada de certidão
27/02/2025 15:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/02/2025 15:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 130
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/02/2025 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
13/02/2025 12:44

Juntada de Petição
12/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/02/2025 09:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/12/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/12/2024 15:26

Juntada de Petição
19/12/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/12/2024 23:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2024 13:16

Juntado(a)
13/11/2024 14:25

Juntada de certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5050576-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOSE PERICLES COUTO ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/11/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 162
05/11/2024 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/10/2024 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/10/2024 22:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
10/10/2024 22:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
07/10/2024 17:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
07/10/2024 17:11

Juntada de Petição
04/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 15:31

Juntada de certidão
03/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/09/2024 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/09/2024 19:14

Juntada de Petição
19/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/09/2024 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/08/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/08/2024 02:40

Sentença confirmada - por unanimidade
21/08/2024 11:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
21/08/2024 10:16

Juntada de Petição
20/08/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 21:07

Juntado(a)
20/08/2024 12:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/08/2024 18:13

Juntada de certidão
19/08/2024 18:12

Retirado de pauta
19/08/2024 18:10

Juntada de certidão
19/08/2024 17:21

Juntada de Petição
09/08/2024 13:17

Juntada de certidão
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59
09/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5050576-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOSE PERICLES COUTO ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/08/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59 Sequencial: 97
06/08/2024 12:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2024 16:52

Juntada de Petição
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/04/2024 15:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
03/04/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2024 21:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
18/03/2024 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
18/03/2024 18:06

Expedição de mandado - Prioridade - 18/03/2024 - TRF2SECOMD
18/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/02/2024 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
23/02/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2024 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
21/02/2024 17:12

Expedição de mandado - Prioridade - 21/02/2024 - TRF2SECOMD
21/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2024 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
20/02/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
20/02/2024 12:31

Retirado de pauta
19/02/2024 12:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
19/02/2024 11:51

Juntada de Petição
15/02/2024 17:57

Juntado(a)
15/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2024 17:26

Juntada de certidão
15/02/2024 12:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/02/2024 18:54

Juntada de certidão
08/02/2024 18:53

Retirado de pauta
08/02/2024 18:51

Juntada de certidão
08/02/2024 18:25

Juntada de Petição
29/01/2024 13:06

Juntada de certidão
29/01/2024 10:59

Juntada de certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5050576-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOSE PERICLES COUTO ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2024 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 132
18/01/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/01/2024 12:11

Juntada de Petição
19/12/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/12/2023 16:16

Juntado(a)
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/11/2023 20:37

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2023 20:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Deliberado em Sessão - Adiado - 28/11/2023 20:31:23)
28/11/2023 13:04

Juntado(a)
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 21:18

Juntado(a)
24/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2023 16:04

Juntada de Petição
18/11/2023 18:11

Juntada de Petição
16/11/2023 17:33

Juntado(a)
16/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 16:41

Juntada de certidão
16/11/2023 16:34

Juntada de certidão
14/11/2023 15:45

Juntada de Petição
09/11/2023 06:48

Juntada de certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 106
08/11/2023 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/08/2023 18:11

Juntado(a)
10/08/2023 13:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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