STJ - 5083301-13.2022.4.02.5101

02/07/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025 13:33

Transitado em Julgado em 02/07/2025

06/05/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390697/2025

06/05/2025 13:57

Protocolizada Petição 390697/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 10:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 244765/2025 - AgInt

30/04/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0244765 - AgInt no AREsp 2775149 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/00244765 - AgInt no AREsp 2775149

15/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/04/2025 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333382/2025

15/04/2025 09:48

Protocolizada Petição 333382/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025

26/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2025 Petição Nº 244765/2025 -

25/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244765/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244765/2025

24/03/2025 12:35

Protocolizada Petição 244765/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2025

26/02/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158194/2025

26/02/2025 11:25

Protocolizada Petição 158194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 12:40

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

14/01/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/01/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/01/2025 08:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 20368/2025

13/01/2025 20:05

Protocolizada Petição 20368/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025

18/12/2024 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2024 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

13/12/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

23/10/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO