14/02/2025 14:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
13/02/2025 23:00

Recebidos os autos do STJ
06/08/2024 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0000364952013402511720240806183411
06/08/2024 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2024 16:57

Despacho
05/08/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
04/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2024 15:04

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
13/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
13/03/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 08/03/2024 12:29:49)
03/03/2024 20:50

Lavrada Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Período da sessão: 04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59
16/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0000364-95.2013.4.02.5117/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALCIMAR MARCELINO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GILCEA ALVES DA SILVA VAZ (OAB RJ117821) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/02/2024 18:12

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/02/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59 Sequencial: 11
08/02/2024 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
30/01/2024 12:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/01/2024 13:39

Intimado em Secretaria
21/01/2024 13:39

Juntada de Certidão
21/01/2024 13:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
17/01/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
19/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/12/2023 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 13:25

Sentença confirmada - por unanimidade
10/12/2023 23:21

Lavrada Certidão
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 11/12/2023 13:00:00
10/11/2023 18:19

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2023 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 121
09/11/2023 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/09/2023 13:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
28/09/2023 13:21

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
28/09/2023 08:17

Recebidos os autos do STJ
28/06/2022 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/06/2022 03:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
28/06/2022 03:07

Juntada de Certidão
15/06/2022 08:38

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/06/2022 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2022 16:11

Decisão interlocutória
14/06/2022 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/05/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/04/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/04/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/04/2022 15:02

Recurso Especial não admitido
28/03/2022 14:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/03/2022 14:03

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
26/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/02/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2022 13:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/02/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/01/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2022 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
31/01/2022 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2022 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2022 13:52

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/12/2021 15:11

Lavrada Certidão
01/12/2021 19:27

Juntada de Certidão
01/12/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2021 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2022 13:00 Sequencial: 119
30/11/2021 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
16/10/2021 11:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
16/10/2021 11:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/10/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/10/2021 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/10/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2021 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
05/10/2021 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2021 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2021 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2021 13:42

Lavrada Certidão
09/09/2021 14:25

Juntada de Certidão
09/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2021 Data da sessão: 27/09/2021 13:00:00
06/09/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2021 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2021 13:00 Sequencial: 195
31/08/2021 10:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
09/08/2021 06:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
09/08/2021 06:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/08/2021 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/08/2021 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2021 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
27/07/2021 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2021 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2021 19:05

Não conhecido o recurso - por unanimidade
05/07/2021 18:23

Lavrada Certidão
25/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021 Data da sessão: 19/07/2021 13:00:00
23/06/2021 19:12

Juntada de Certidão
23/06/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2021 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2021 13:00 Sequencial: 91
21/06/2021 11:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/03/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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