TRF2 - 0000683-33.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANESIO PEREIRA

CPF *29.***.*31-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 14:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000683332021402510120240711142301

  • 11/07/2024 05:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2024 05:14

    Recurso Especial Admitido

  • 09/07/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/07/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 13:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 08/07/2024 13:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/07/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

  • 26/06/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2024 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

  • 29/05/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2024 13:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/05/2024 13:42

    Lavrada Certidão

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0000683-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ANESIO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: ANDREA LUCIA NASCIMENTO VIEIRA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: ANDREA SANTANA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: ANGELA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: ANDREIA DA GAMA JANOT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: ANETE LUZ COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: ANETH ROLIN DE ARAUJO DA PAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: ANGELA ALMEIDA DE QUEIROZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: ANGELA MARIA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: ANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 19/04/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/04/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 18/04/2024 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 09/04/2024 12:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 09/04/2024 12:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14, 13, 15, 18, 16, 17, 19, 20 e 21

  • 08/04/2024 17:52

    Juntada de Petição

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20

  • 19/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/03/2024 14:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/03/2024 16:41

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0000683-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ANESIO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: ANDREA SANTANA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: ANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: ANDREA LUCIA NASCIMENTO VIEIRA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: ANGELA MARIA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: ANGELA ALMEIDA DE QUEIROZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: ANETH ROLIN DE ARAUJO DA PAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: ANETE LUZ COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: ANDREIA DA GAMA JANOT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: ANGELA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/02/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024

  • 20/02/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130

  • 19/02/2024 17:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/02/2024 19:36

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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