TRF2 - 0078116-05.2015.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIEL MARTINS DOS REIS

CPF *21.***.*83-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 03/10/2024 21:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/06/2024 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0078116052015402510820240605124845

  • 04/06/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/06/2024 15:04

    Recurso Especial Admitido

  • 03/06/2024 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/05/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 13:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 29/05/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/04/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 11/04/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/04/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/04/2024 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 07:40

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 23/02/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0078116-05.2015.4.02.5108/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADRIEL MARTINS DOS REIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/02/2024 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 21/02/2024 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 21/02/2024 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 16/02/2024 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/12/2022 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/10/2022 14:44

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

  • 28/10/2022 14:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/08/2022 21:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/08/2022 19:41

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 08/08/2022 19:40

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 14:37

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 26/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 15/06/2022 08:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/05/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 31/05/2022 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/05/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/05/2022 17:14

    Recurso Especial Admitido

  • 22/03/2022 17:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/03/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 14:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 22/03/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/02/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/02/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 16:21

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/02/2022 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2022 14:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/12/2021 15:31

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021

  • 02/12/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2021 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 26/11/2021 11:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/11/2021 12:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/11/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/11/2021 17:42

    Despacho

  • 04/11/2021 13:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/11/2021 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/10/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/10/2021 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/10/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 16:36

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/10/2021 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2021 17:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>

  • 09/09/2021 22:10

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2021 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 26/08/2021 18:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/08/2021 21:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/07/2021 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/07/2021 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 16:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/07/2021 16:00

    Despacho

  • 16/07/2021 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/07/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/07/2021 18:21

    Despacho

  • 07/07/2021 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/07/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/06/2021 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2021 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2021 12:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/05/2021 23:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)

  • 27/05/2021 23:23

    Alterado o assunto processual

  • 25/05/2021 20:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/05/2020 14:24

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 27/04/2020 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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