TRF2 - 5015186-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 16:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012501-60.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 43
-
07/05/2024 14:59
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 14:42
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/02/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2024 13:56
Juntada de Petição
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015186-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 346) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: RODRIGO MATTHEIS LONDRES ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO (OAB RJ119454) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE INTERESSADO: AGENCIAMENTO DE HOTEIS CABO FRIO S/C LTDA INTERESSADO: JOAO CARLOS ESCOSTEGUY (Espólio) ADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES INTERESSADO: INAYA CURVACHO CAPELLA ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: EDUARDO COSTA EPIFANIO (Inventariante) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO RAMOS PAULO INTERESSADO: FRANCISCO MARTINEZ YANEZ ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS ADVOGADO(A): BERNARD BARBOSA DA ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD GAMA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES NUNES DE CARVALHO ADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES INTERESSADO: CENTRO INTEGRADO DE REABILITACAO ORTOPEDICA - INTERTRAUMA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS ADVOGADO(A): BERNARD BARBOSA DA ROCHA INTERESSADO: HERNANI CARDOSO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: CAPELLA & FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: CATERING RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES INTERESSADO: CANAVIEIRA SANTA CRUZ LIMITADA ADVOGADO(A): FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO INTERESSADO: AGUAS BRAVAS CREACOES LTDA INTERESSADO: BRASTEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: WILLIAM WALTER PRETYMAN ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FREIRE INTERESSADO: ALIEGE DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 346
-
07/02/2024 10:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/12/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/12/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/12/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/10/2023 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/10/2023 22:46
Despacho
-
27/09/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/09/2023 15:37
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/09/2023 15:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 497 do processo originário.Número: 50151209720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072901-03.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cuidar Empresa de Servicos Tecnicos LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:57
Processo nº 5000195-38.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lausenita de Jesus Andrade de Aguiar
Advogado: Willian Ferreira de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 08:12
Processo nº 5011524-31.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2024 14:20
Processo nº 5011524-31.2023.4.02.5101
Renault, Puretz, da Gama, Pires Advogado...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2023 18:02
Processo nº 5002972-72.2022.4.02.5114
Stephany dos Santos Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 11:50