TRF2 - 5079242-45.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 12:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/07/2025 12:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/07/2024 17:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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14/06/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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28/05/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 14:28
Determinada a intimação
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23/05/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 14:01
Juntado(a)
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13/04/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 15:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079242-45.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO CLAUDIO CABRAL MENDONCA EDITAL Nº 510011862827 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JOAO CLAUDIO CABRAL MENDONCA, CPF: *21.***.*06-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50792424520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 224.417,04 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e quatro centavos), atualizada até (20/07/2023 15:46:03), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012106028164, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
17/01/2024 18:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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17/01/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 17:31
Expedição de Edital - citação
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29/09/2023 16:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2023 06:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2023 17:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/08/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2023 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/08/2023 13:48
Determinada a citação
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20/07/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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