TRF2 - 5000197-08.2024.4.02.9999

05/09/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/09/2025 11:51

Juntada de Petição de petição nº 827671/2025

05/09/2025 11:30

Protocolizada Petição 827671/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

29/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição nº 797679/2025

29/08/2025 15:43

Protocolizada Petição 797679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

20/08/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758646/2025

20/08/2025 20:07

Protocolizada Petição 758646/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 01:03

Publicado Vistas Diversas em 19/08/2025

19/08/2025 01:03

Publicado Vistas Diversas em 19/08/2025

18/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 16:24

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos à parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para manifestação, no prazo de 15 dias úteis, nos termos da r. Decisão de fls. 471-473. Publicação prevista para 19/08/2025)

15/08/2025 16:22

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos à parte INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IBDP para manifestação, no prazo de 15 dias úteis, nos termos da r. Decisão de fls. 474-476. Publicação prevista para 19/08/2025)

15/08/2025 14:02

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para incluir a Defensoria Pública da União e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário IBDP como amicus curiae, em cumprimento às decisões fls 471/473 e 474/476, e em atendimento à demanda

15/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 669986/2025 - PET

15/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 644617/2025 - PET

14/08/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0644617 - PET no REsp 2169736 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 19:30

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0669986 - PET no REsp 2169736 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 19:10

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

28/07/2025 06:31

Juntada de Petição de petição nº 669986/2025

27/07/2025 20:52

Protocolizada Petição 669986/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2025

15/07/2025 06:41

Juntada de Petição de petição nº 644617/2025

15/07/2025 00:03

Protocolizada Petição 644617/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

26/06/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/06/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2025 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 582695/2025

25/06/2025 19:18

Protocolizada Petição 582695/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

13/06/2025 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1360/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

13/06/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº IJ2987/2025 - ProAfR

12/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2987 - ProAfR no REsp 2169736 - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2987/2025 - ProAfR no REsp 2169736

04/06/2025 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

02/06/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

01/04/2025 18:01

Juntada de Petição de petição nº 282550/2025

01/04/2025 17:33

Protocolizada Petição 282550/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

25/03/2025 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

25/03/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/03/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 18:40

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

21/03/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

18/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

18/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 17/02/2025, para FLAVIA CANDIDA DE OLIVEIRA ALVES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 366.

05/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição nº 76244/2025

05/02/2025 15:24

Protocolizada Petição 76244/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

28/01/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 51706/2025

28/01/2025 18:29

Protocolizada Petição 51706/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

13/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/09/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

13/09/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

10/09/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO