08/08/2025 11:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
04/05/2025 12:54

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
12/02/2025 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019738852023402000020250212132326
12/02/2025 10:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
19/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/12/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/12/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5019738-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: LARISSA BARRETO GOMES FREIRE KAZAN ADVOGADO(A): EDUARDO CAMPELO DE SA PEREIRA (OAB RJ210846) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) AGRAVADO: AGRI-CIEMA COMERCIO , IMPORT.

E EXPORT.

DE INSUMOS, IMPLEMEN ADVOGADO(A): CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (OAB RJ091440) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/11/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
12/11/2024 15:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
12/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 28
25/10/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/10/2024 17:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/10/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
16/09/2024 19:18

Juntada de Petição
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
15/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/08/2024 14:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
15/08/2024 14:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/08/2024 14:23

Recurso Especial Admitido
14/08/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
12/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/08/2024 17:32

Juntada de Petição
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/07/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/07/2024 19:35

Juntada de Petição
09/07/2024 19:31

Juntada de Petição
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
11/06/2024 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2024 16:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
24/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024 Data da sessão: 11/06/2024 13:00
24/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5019738-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LARISSA BARRETO GOMES FREIRE KAZAN ADVOGADO(A): EDUARDO CAMPELO DE SA PEREIRA (OAB RJ210846) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) AGRAVADO: AGRI-CIEMA COMERCIO , IMPORT.

E EXPORT.

DE INSUMOS, IMPLEMEN ADVOGADO(A): CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (OAB RJ091440) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
23/05/2024 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
23/05/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/05/2024 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/06/2024 13:00 Sequencial: 60
22/05/2024 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
30/04/2024 16:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
30/04/2024 16:46

Retirado de pauta
30/04/2024 15:13

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00
22/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5019738-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LARISSA BARRETO GOMES FREIRE KAZAN ADVOGADO(A): EDUARDO CAMPELO DE SA PEREIRA (OAB RJ210846) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) AGRAVADO: AGRI-CIEMA COMERCIO , IMPORT.

E EXPORT.

DE INSUMOS, IMPLEMEN ADVOGADO(A): CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (OAB RJ091440) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/04/2024 17:40

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/04/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00 Sequencial: 23
18/04/2024 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/04/2024 11:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
08/04/2024 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
05/04/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/03/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
15/03/2024 14:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/03/2024 16:42

Lavrada Certidão
05/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/02/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2024 18:22

Juntada de Petição
28/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
28/02/2024 15:05

Indeferido o pedido
28/02/2024 12:41

Juntada de Petição
21/02/2024 13:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024 Período da sessão: 11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59
21/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5019738-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LARISSA BARRETO GOMES FREIRE KAZAN ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) ADVOGADO(A): EDUARDO CAMPELO DE SA PEREIRA (OAB RJ210846) AGRAVADO: AGRI-CIEMA COMERCIO , IMPORT.

E EXPORT.

DE INSUMOS, IMPLEMEN ADVOGADO(A): CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (OAB RJ091440) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/02/2024 19:24

Juntada de Petição
20/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
20/02/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59 Sequencial: 141
19/02/2024 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
19/02/2024 11:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
16/02/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/12/2023 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003003-28.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
18/12/2023 10:32

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
17/12/2023 20:09

Concedido efeito suspensivo ao recurso
14/12/2023 20:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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