TRF2 - 5000954-26.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

EDNA FARIAS DE NOVAIS

CPF *56.***.*77-84

Advogados

THOM BERNARDES GUYANSQUE

OAB: 033319/ES

CPF *80.***.*69-74

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA

OAB: 035857/ES

CPF *93.***.*82-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 14:55

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 14:54

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 01/04/2024 09:24

    Juntada de Petição

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 26/03/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/03/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2024 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2024 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/03/2024 14:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/03/2024 16:41

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5000954-26.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDNA FARIAS DE NOVAIS ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES DE SOUZA (OAB ES035857) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL SANTA RITA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/02/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024

  • 20/02/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146

  • 19/02/2024 17:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/02/2024 17:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17

  • 07/02/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/01/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/01/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/01/2024 18:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/01/2024 11:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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