TRF2 - 5005483-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/04/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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09/04/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 07:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/03/2024 16:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50020207720234025108/RJ
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23/02/2024 14:37
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005483-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: NEUZI DA CUNHA BARROS ADVOGADO(A): SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR (OAB RJ181712) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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31/10/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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31/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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07/09/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/09/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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23/06/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2023 11:43
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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19/05/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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02/05/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/05/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 14:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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28/04/2023 14:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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