TRF2 - 5003478-98.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

AUSTIN 2007 COMERCIO DE BISCOITOS LTDA

CNPJ: 09.022.259/0001-08

GENI APARECIDA PORFIRIO DE SOUSA

CPF *99.***.*82-33

NILCE LEA PIRES DE SOUSA

CPF *63.***.*00-52

Advogados

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB: 066792/RJ

CPF *92.***.*90-82

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 019608/RJ

CPF *68.***.*81-91

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*50-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2025 18:15

    Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 03/05/2024 17:51

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 26/04/2023 09:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 07/07/2022 17:15

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2022 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

  • 07/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 28/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2022 08:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 02/06/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/05/2022 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 11:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/05/2022 09:18

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003478-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: NILCE LEA PIRES DE SOUSA ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: GENI APARECIDA PORFIRIO DE SOUSA ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: AUSTIN 2007 COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 26/04/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 25/04/2022 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/04/2022 11:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 01/04/2022 11:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 31/03/2022 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2022 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2022 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/03/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 11:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/03/2022 15:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/02/2022 16:30

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/02/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220

  • 14/02/2022 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/05/2021 10:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 18/05/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 30/04/2021 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 13:03

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2021 03:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 26/03/2021 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/03/2021 13:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/03/2021 10:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/03/2021 13:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
25/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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