TRF2 - 5010396-50.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE

CNPJ: 26.963.660/0001-61

CONCEICAO DA SILVA SOARES

CPF *61.***.*49-00

EVENTUAIS OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

TANIA DA SILVA SOARES

CPF *41.***.*23-20

EDIMAR DE MOURA

CPF *20.***.*19-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 15:56

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 15:55

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

  • 15/04/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/04/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/04/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/04/2024 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/04/2024 19:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 15:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/04/2024 19:58

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/04/2024 15:40

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/03/2024 14:19

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 23/02/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010396-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CONCEICAO DA SILVA SOARES ADVOGADO(A): PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ095937) AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDIMAR DE MOURA ADVOGADO(A): DELCEIR GOULART LESSA (OAB RJ098248) AGRAVADO: TANIA DA SILVA SOARES ADVOGADO(A): PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ095937) AGRAVADO: EVENTUAIS OCUPANTES NÃO IDENTIFICADOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/02/2024 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 21/02/2024 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 21/02/2024 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/02/2024 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/01/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

  • 19/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 11:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2023 16:56

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/12/2023 02:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

  • 13/10/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 10:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/09/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/09/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/09/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 21/07/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/07/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 21/07/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2023 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/07/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/07/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 11:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/07/2023 01:36

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Número: 50033028520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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