STJ - 5012597-49.2021.4.02.5120

23/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012597492021402512020250423153037

14/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 973966/2024 - AgInt

20/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973966 - AgInt no AREsp 2712996 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LINAVE TRANSPORTES LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00973966/2024 - AgInt no AREsp 2712996/RJ

10/03/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973966/2024 - AgInt no AREsp 2712996/RJ

19/02/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 973966/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 545.

14/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 973966/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 545.

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 973966/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 973966/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 973966/2024

04/11/2024 13:53

Protocolizada Petição 973966/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

29/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 09:00

Não conhecido o recurso de LINAVE TRANSPORTES LTDA

22/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO