TRF2 - 5002726-18.2022.4.02.5101

05/05/2025 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 277995/2025 - PET

30/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277995 - PET no AREsp 2685875 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:20

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2025/00277995 - PET no AREsp 2685875

22/04/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição nº 346628/2025

22/04/2025 16:07

Protocolizada Petição 346628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 277995/2025 - PET

15/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277995 - PET no AREsp 2685875 - Publicação prevista para 22/04/2025

12/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00277995 - PET no AREsp 2685875

31/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/03/2025 19:11

Juntada de Petição de petição nº 277995/2025

31/03/2025 18:58

Protocolizada Petição 277995/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

28/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1142818/2024 - PET

27/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142818 - PET no AREsp 2685875 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01142818 - PET no AREsp 2685875

26/03/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01142818 - PET no AREsp 2685875

21/03/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 128566/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5590.

21/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 128566/2025 -

20/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 128566/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

18/02/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 128566/2025

18/02/2025 18:55

Protocolizada Petição 128566/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2025

11/02/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100687/2025

11/02/2025 12:21

Protocolizada Petição 100687/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 976989/2024 - AgInt

10/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976989 - AgInt no AREsp 2685875 - Publicação prevista para 11/02/2025

21/01/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/01/2025 14:56

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição nº 1142840/2024

30/12/2024 19:26

Protocolizada Petição 1142840/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/12/2024

30/12/2024 19:01

Juntada de Petição de petição nº 1142818/2024

30/12/2024 18:38

Protocolizada Petição 1142818/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/12/2024

09/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SERPRAM-SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR S/A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00976989/2024 - AgInt no AREsp 2685875/RJ

28/11/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976989/2024 - AgInt no AREsp 2685875/RJ

19/11/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/11/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026494/2024

19/11/2024 10:15

Protocolizada Petição 1026494/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024

06/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 976989/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 976989/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

04/11/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 976989/2024

04/11/2024 18:08

Protocolizada Petição 976989/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

15/10/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912094/2024

15/10/2024 18:15

Protocolizada Petição 912094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

14/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 12:20

Conheço do agravo de SERPRAM-SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR S/A para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/09/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 17:19

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

03/09/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

03/09/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

30/08/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

08/07/2024 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO