31/03/2025 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
31/03/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/02/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 10:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
31/01/2025 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/01/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/01/2025 18:57

Juntada de Petição
08/01/2025 15:21

Juntado(a)
08/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/01/2025 12:14

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:13

Retirado de pauta
07/01/2025 12:12

Juntada de Certidão
27/12/2024 17:26

Juntada de Petição
13/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0014093-98.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/12/2024 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024
12/12/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/12/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 26
12/12/2024 13:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/11/2024 19:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
28/11/2024 19:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
28/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/11/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/11/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2024 07:58

Juntada de Certidão
20/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/11/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 20:07

Juntado(a)
06/11/2024 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/11/2024 19:52

Juntado(a)
24/10/2024 18:09

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
22/10/2024 20:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
15/10/2024 12:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/10/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/10/2024 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
08/10/2024 11:17

Juntada de Petição
08/10/2024 02:31

Juntado(a)
07/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:17

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
07/10/2024 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/10/2024 17:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
07/10/2024 17:14

Retirado de pauta
04/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024 Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59
04/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0014093-98.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
03/10/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59 Sequencial: 72
03/10/2024 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/09/2024 12:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
19/09/2024 12:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
19/09/2024 12:04

Juntado(a)
17/09/2024 23:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/09/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2024 10:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
05/09/2024 10:13

Juntada de Petição
04/09/2024 19:11

Juntado(a)
04/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/09/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Adiado
03/09/2024 11:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 19:35

Juntada de Petição
30/08/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 19:18

Juntado(a)
29/08/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2024 18:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
29/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:04

Retirado de pauta
29/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:09

Juntada de Petição
23/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0014093-98.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/08/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 41
21/08/2024 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/03/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
13/03/2024 17:30

Retirado de pauta
19/02/2024 11:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59
19/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0014093-98.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/02/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/02/2024 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59 Sequencial: 11
15/02/2024 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/01/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/01/2024 15:59

Juntado(a)
30/01/2024 12:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
30/01/2024 11:34

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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