TRF2 - 0096940-62.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0096940622017402510120240806173221
-
06/08/2024 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/08/2024 13:52
Recurso Especial Admitido
-
05/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2024 16:49
Juntada de certidão
-
05/08/2024 11:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 53 e 54
-
29/07/2024 13:08
Juntada de Petição
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 53 e 54
-
02/07/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 13:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Ato ordinatório praticado - 02/07/2024 12:39:04)
-
02/07/2024 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 02/07/2024 12:54:00)
-
02/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 12:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
01/07/2024 14:36
Juntada de Petição
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
03/06/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/05/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2024 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 13:42
Lavrada Certidão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0096940-62.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LEDA MARIA LINHARES NAGLE (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CARNEIRO DE VASCONCELOS ANDRADE (OAB RJ150018) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES (OAB RJ099135) APELANTE: OS NAGLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CARNEIRO DE VASCONCELOS ANDRADE (OAB RJ150018) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES (OAB RJ099135) APELADO: CARLOS WALTER DE CARVALHO THIESSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA QUINTELA DE AZEREDO BASTOS (OAB RJ174980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL) (RÉU) PROCURADOR(A): BIANCA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA PROCURADOR(A): SAULO NAKAMOTO INTERESSADO: LAERTE DE LIMA RIMOLI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RENATA ANDRADE DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES ADVOGADO(A): SAULO NAKAMOTO ADVOGADO(A): MARIANGELA DE DEUS E COSTA INTERESSADO: MARIA APARECIDA FONTES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RENATA ANDRADE DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES ADVOGADO(A): SAULO NAKAMOTO ADVOGADO(A): MARIANGELA DE DEUS E COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:38
Juntada de certidão
-
19/04/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
18/04/2024 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/04/2024 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
08/04/2024 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
08/04/2024 12:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/04/2024 18:33
Juntada de Petição
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
22/03/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/03/2024 14:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 0096940-62.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: OS NAGLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES (OAB RJ099135) ADVOGADO(A): BRUNO CARNEIRO DE VASCONCELOS ANDRADE (OAB RJ150018) APELANTE: LEDA MARIA LINHARES NAGLE (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES (OAB RJ099135) ADVOGADO(A): BRUNO CARNEIRO DE VASCONCELOS ANDRADE (OAB RJ150018) APELADO: CARLOS WALTER DE CARVALHO THIESSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA QUINTELA DE AZEREDO BASTOS (OAB RJ174980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL) (RÉU) PROCURADOR(A): SAULO NAKAMOTO INTERESSADO: MARIA APARECIDA FONTES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RENATA ANDRADE DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES ADVOGADO(A): SAULO NAKAMOTO ADVOGADO(A): MARIANGELA DE DEUS E COSTA INTERESSADO: LAERTE DE LIMA RIMOLI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RENATA ANDRADE DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES ADVOGADO(A): SAULO NAKAMOTO ADVOGADO(A): MARIANGELA DE DEUS E COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de certidão
-
20/02/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159
-
19/02/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/02/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/02/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/01/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/01/2024 14:48
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001052-36.2021.4.02.5102
Luis Eduardo Araujo Pereira
Municipio de Niteroi
Advogado: Francisco Miguel Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2021 00:16
Processo nº 5071464-24.2023.4.02.5101
Uniao
Maria de Nazareth Pereira Chollet
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 17:09
Processo nº 5071464-24.2023.4.02.5101
Maria de Nazareth Pereira Chollet
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 10:59
Processo nº 5093036-70.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Ana Carolina Lopes Pierro
Advogado: Victor Augusto Lopes Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 08:37
Processo nº 5093036-70.2022.4.02.5101
Ana Carolina Lopes Pierro
Presidente - Fundacao Getulio Vargas - R...
Advogado: Victor Augusto Lopes Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 13:50