05/04/2024 02:00

Transitado em Julgado
05/04/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
15/02/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/02/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/02/2024 14:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/01/2024 16:43

Lavrada Certidão
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 29/01/2024 13:00
18/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0502823-22.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DO NASCIMENTO DEL FIACO (DPU) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/12/2023 20:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
15/12/2023 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/12/2023 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 133
15/12/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/11/2023 16:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
29/11/2023 12:23

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
28/11/2023 13:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/11/2023 13:47

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
27/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
06/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/03/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
05/02/2021 19:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 59
16/12/2020 00:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
15/12/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
14/12/2020 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 21:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
14/12/2020 21:36

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
11/12/2020 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2020 16:08

Juntada de Certidão
11/12/2020 12:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/12/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
01/11/2020 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
28/10/2020 23:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 42
28/10/2020 16:24

Juntada de Petição
25/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
21/10/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
21/10/2020 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
20/10/2020 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 22:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/10/2020 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/10/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
16/10/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
16/10/2020 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
15/10/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/10/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/10/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/10/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/10/2020 13:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
15/10/2020 13:25

Juntada - Julgamento
12/10/2020 17:09

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
23/09/2020 00:06

Juntada de Certidão
17/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2020 Data da sessão: 05/10/2020 13:00:00
15/09/2020 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2020 20:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2020 13:00 Sequencial: 23
14/09/2020 23:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/08/2020 17:55

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
05/08/2020 01:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
24/07/2020 02:08

Intimação em Secretaria
24/07/2020 02:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11
18/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
10/07/2020 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/07/2020 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
09/07/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
08/07/2020 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
08/07/2020 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2020 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2020 18:14

Juntada - Julgamento
06/07/2020 15:50

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
22/06/2020 20:47

Lavrada Certidão
07/06/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2020 18:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2020 13:00:00 Sequencial: 18
05/06/2020 18:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
09/10/2019 16:56

Distribuído por prevenção - Número: 00004242020184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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