24/04/2025 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0017839332018402510320250424162709
24/04/2025 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2025 13:41

Decisão interlocutória
26/03/2025 00:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/03/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/12/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
02/12/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/12/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2024 16:27

Recurso Especial não admitido
29/11/2024 09:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2024 12:04

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/11/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/09/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/09/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/09/2024 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0017839-33.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ042325) ADVOGADO(A): CLARINDO COSTA MOURAO (OAB RJ044457) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO (OAB RJ002900) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/08/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
13/08/2024 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 132
05/08/2024 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/07/2024 12:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/07/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/06/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 21:00

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/05/2024 12:34

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
17/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0017839-33.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ042325) ADVOGADO(A): CLARINDO COSTA MOURAO (OAB RJ044457) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO (OAB RJ002900) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/05/2024 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
14/05/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2024 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 13:00 Sequencial: 25
12/03/2024 14:47

Retirado de pauta
04/03/2024 09:17

Juntada de Petição
23/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0017839-33.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ042325) ADVOGADO(A): CLARINDO COSTA MOURAO (OAB RJ044457) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO (OAB RJ002900) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/02/2024 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
21/02/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
21/02/2024 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 132
05/02/2024 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/11/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2022 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/09/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/09/2022 18:09

Juntada de Certidão
23/09/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/09/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2022 14:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
08/09/2022 13:45

Distribuído por prevenção - Número: 50097082520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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