TRF2 - 5017679-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 19:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
12/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
08/02/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 13:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017679-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: LUIZ RICARDO AREIAS GONCALVES ADVOGADO(A): ALESSANDRA GARGANO (OAB RJ117849) AGRAVANTE: SOLUCAO IDEAL SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ADVOGADO(A): ALESSANDRA GARGANO (OAB RJ117849) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 20:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
15/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/12/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
04/12/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
30/11/2023 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/11/2023 09:35
Juntada de Petição
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
21/11/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079483-53.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
14/11/2023 18:34
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/11/2023 18:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/11/2023 15:12
Juntada de Petição
-
08/11/2023 18:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 93, 99 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002150-88.2023.4.02.5101
P. K. K. Calcados LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Odair Jose Previato
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2023 14:41
Processo nº 5015311-45.2023.4.02.0000
Luiz Fernandes da Silva
Ministerio Publico Federal
Advogado: Cristina Schwansee Romano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 08:38
Processo nº 5023152-60.2022.4.02.5001
Conselho Regional de Administracao do Es...
Algar Ti Consultoria S/A
Advogado: Magda Maria Barreto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 18:33
Processo nº 5034839-25.2022.4.02.5101
Antonio Carlos Francisco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2022 11:36
Processo nº 5023152-60.2022.4.02.5001
Algar Ti Consultoria S/A
Conselho Regional de Administracao do Es...
Advogado: Maikon Zampiroli Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 11:27