TRF2 - 0050039-02.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0050039-02.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA REGINA DA SILVA ALVESADVOGADO(A): LUCIANA DE SOUZA COSTA (OAB RJ213418) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o autor faleceu deixando bens a partilhar (evento 106, OUT3), é o espólio, representado por seu inventariante, o legitimado para figurar no polo ativo da demanda, razão pela qual determino a intimação dos habilitandos para promoverem a regular habilitação do ESPÓLIO DE JADIR GOMES ALVES, representado por seu inventariante, no prazo de 90 (noventa) dias, que ora concedo, inclusive para adoção das providências necessárias ao ajuizamento de inventário ou partilha extrajudicial (evento 113, PET1).
Intimem-se.
Aguarde-se.
Requerida a habilitação, dê-se nova vista às rés, por 05 (cinco) dias.
Em seguida, voltem-me conclusos. -
21/05/2024 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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21/05/2024 15:51
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/04/2024 11:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/04/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 07:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/02/2024 14:48
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0050039-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TANIA REGINA DA SILVA ALVES (AUTOR) APELADO: JADIR GOMES ALVES (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
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07/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/02/2022 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/02/2022 18:07
Juntada de Certidão
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25/01/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/01/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/01/2022 17:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/01/2022 13:40
Distribuído por prevenção - Número: 00065923820184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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