TRF2 - 5028211-29.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 11:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/09/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
19/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/07/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/07/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:01
Recurso Especial sobrestado
-
13/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/06/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
14/03/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/03/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028211-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (RÉU) PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO APELADO: ESSENCIAL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796) ADVOGADO(A): CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936) ADVOGADO(A): RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB ES021939) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
30/01/2024 22:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/12/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/12/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2023 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016414-27.2020.4.02.5001
Brunella Sellitti Borges
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Macedo Pecanha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2021 13:16
Processo nº 5016414-27.2020.4.02.5001
Wellington Luiz Vieira Borges
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2020 14:33
Processo nº 5004598-77.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Jum Soon Park Kim- Yahoo
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:10
Processo nº 0115686-75.2017.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed Lavras Cooperativa de Trabalho ME...
Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Mur...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 17:04
Processo nº 5028211-29.2022.4.02.5001
Essencial Servicos de Apoio Administrati...
Conselho Regional de Administracao do Es...
Advogado: Maikon Zampiroli Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 14:00