TRF2 - 5006540-50.2023.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CICERA MARIA DA CONCEICAO FILHA

CPF *89.***.*32-49

Advogados

HERSON VIRTUOSO GOMES

OAB: 171929/RJ

CPF *12.***.*56-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 12:22

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 11:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

  • 19/03/2024 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

  • 19/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006540-50.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CICERA MARIA DA CONCEICAO FILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERSON VIRTUOSO GOMES (OAB RJ171929) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158

  • 14/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:16

    Determinada a intimação

  • 25/11/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 25/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/09/2023 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 19/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2023 17:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2023 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 31/08/2023 15:13

    Intimado em audiência

  • 31/08/2023 15:13

    Intimado em audiência

  • 31/08/2023 15:13

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 15:11

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 31/08/2023 13:30. Refer. Evento 26

  • 31/08/2023 15:10

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 29/08/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/08/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 13:29

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/08/2023 14:30

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 31/08/2023 13:30

  • 07/08/2023 12:34

    Determinada a intimação

  • 07/08/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 07/08/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 25/07/2023 08:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/07/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2023 17:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2023 17:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/05/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 12:34

    Determinada a intimação

  • 12/05/2023 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 10:32

    Juntado(a)

  • 04/05/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2023 16:29

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007888-06.2023.4.02.5118

Gessy da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5001863-29.2022.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luzinei Eugenio da Silva

Advogado: Zulmar de Oliveira Pimentel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5001863-29.2022.4.02.5112

Luzinei Eugenio da Silva

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Zulmar de Oliveira Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5053059-37.2023.4.02.5101

Ricardo Venancio dos Santos

Uniao

Advogado: Rafael Toso de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5044417-55.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Medicina do Espirit...

Giancarla Cabidelli

Advogado: Josiane Faustino Pianca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2021 16:55

Exibir Processo