TRF2 - 5053059-37.2023.4.02.5101

11/09/2025 14:47

Juntada de Petição

07/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/08/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/08/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

22/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 16:44

Determinada a intimação

22/08/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025 11:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50530593720234025101/TRF2

11/12/2023 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

08/12/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/11/2023 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 14:43

Despacho

23/10/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 06:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50059881620234020000/TRF2

07/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 07/09/2023 Número de referência: 1089822

07/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 07/09/2023 Número de referência: 1089820

05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/09/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/08/2023 19:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059881620234020000/TRF2

09/08/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/08/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2023 14:03

Denegada a Segurança

31/07/2023 20:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059881620234020000/TRF2

28/06/2023 14:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 24/05/2023 Número de referência: 1051089

21/06/2023 16:07

Conclusos para julgamento

13/06/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/06/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/06/2023 14:55

Juntada de Certidão

02/06/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/05/2023 17:21

Juntada de Petição

25/05/2023 15:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

25/05/2023 14:24

Juntado(a)

25/05/2023 12:01

Juntado(a)

23/05/2023 15:11

Juntada de Petição

19/05/2023 17:29

Juntado(a)

18/05/2023 15:50

Juntado(a)

17/05/2023 22:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059881620234020000/TRF2

17/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 16:14

Despacho

15/05/2023 15:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

15/05/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023 15:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005988-16.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

12/05/2023 21:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059881620234020000/TRF2

08/05/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/05/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/05/2023 12:13

Juntado(a)

07/05/2023 22:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50059881620234020000/TRF2

07/05/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/05/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/05/2023 Número de referência: 1045562

05/05/2023 18:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/05/2023 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

05/05/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

05/05/2023 13:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

05/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 12:23

Não Concedida a Medida Liminar

03/05/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023 23:00

Distribuído por sorteio