TRF2 - 5059658-89.2023.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO STORINO

CPF *28.***.*23-15

Advogados

RACHEL MACEDO BERNARDO

OAB: 173432/RJ

CPF *90.***.*92-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 11:48

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 05/12/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 03/12/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 05:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110978-29.2024.4.02.9666/TRF (RACHEL MACEDO BERNARDO)

  • 29/11/2024 05:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110977-44.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO STORINO)

  • 19/11/2024 11:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-24 processada no TRF2 com o no. 51109782920244029666/TRF (RACHEL MACEDO BERNARDO)

  • 30/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-24 processada no TRF2 com o no. 51109774420244029666/TRF (RACHEL MACEDO BERNARDO)

  • 30/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-24 processada no TRF2 com o no. 51109774420244029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO STORINO)

  • 18/10/2024 10:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-24

  • 18/10/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/10/2024 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 01/10/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/09/2024 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/09/2024 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/09/2024 23:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-24

  • 08/08/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 08/08/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/08/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/08/2024 17:02

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/06/2024 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/06/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 14:25

    Determinada a intimação

  • 13/06/2024 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 14:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/03/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/03/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/03/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 15:16

    Determinada a intimação

  • 21/03/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 11:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11

  • 19/03/2024 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

  • 19/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/02/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5059658-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO STORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL MACEDO BERNARDO (OAB RJ173432) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 14/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/11/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:16

    Determinada a intimação

  • 25/11/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 19:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 28/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/10/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32

  • 24/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/10/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 15:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/09/2023 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 22/09/2023 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2023 15:26

    Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 14/09/2023 14:40. Refer. Evento 12

  • 12/09/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/09/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:30

    Julgado procedente o pedido

  • 11/09/2023 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 09:40

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 15/08/2023 10:43

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 14/09/2023 14:40

  • 14/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/08/2023 15:22

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2023 16:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/06/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 20:11

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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