TRF2 - 5004516-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 09:40
Baixa Definitiva
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10/05/2024 09:39
Transitado em Julgado
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/03/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
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12/03/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/03/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/03/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 17:11
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004516-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE LUIZ RIBAS CAGIDO ADVOGADO(A): LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS (OAB RJ202589) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS ABREU (OAB RJ225014) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTRO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
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31/01/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/06/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/06/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/06/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/04/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/04/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/04/2023 14:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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14/04/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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08/04/2023 14:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 201 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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