TRF2 - 5017472-51.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
13/09/2024 20:23
Recebidos os autos do STJ
-
15/07/2024 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017472512023402510120240715131804
-
12/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2024 17:00
Despacho
-
11/07/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/07/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/06/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
24/06/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
28/05/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/05/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 19:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 19:15
Recurso Especial não admitido
-
17/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 17:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/05/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
20/03/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/03/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017472-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROSANA PEREIRA DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ AMORIM RIBAS (OAB RJ140664) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
31/01/2024 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/08/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/08/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2023 17:45
Distribuído por prevenção - Número: 50177383820234025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005463-57.2023.4.02.5101
Luciana de Aguiar Braga
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mainara da Silva Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2023 13:18
Processo nº 5005463-57.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Luciana de Aguiar Braga
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2023 18:14
Processo nº 5005466-91.2023.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Bureau Colombo LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 00:37
Processo nº 5008711-74.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
C. P. Terceirizacao de Servicos Eireli
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:16
Processo nº 5005622-74.2023.4.02.0000
Espolio de Jose Paulo Moreno Moraes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Edson Brasil de Matos Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 13:36