TRF2 - 5000819-44.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANA BARCELOS DE FREITAS

CPF *88.***.*55-03

Advogados

JORGEANE DOS SANTOS HONORATO

OAB: 141267/RJ

CPF *89.***.*31-00

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 13:52

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 11/09/2024 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 10/09/2024 22:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/06/2024 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000819442023402511020240604130409

  • 03/06/2024 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/06/2024 17:46

    Despacho

  • 29/05/2024 18:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/05/2024 06:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/05/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/04/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/04/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/04/2024 17:35

    Recurso Especial não admitido

  • 19/04/2024 15:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 08:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/04/2024 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/03/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/03/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/03/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/03/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 20:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 20:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 17:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000819-44.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FABIANA BARCELOS DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGEANE DOS SANTOS HONORATO (OAB RJ141267) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/02/2024 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 08/02/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 01/02/2024 07:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/01/2024 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/01/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/01/2024 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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