13/01/2025 13:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/01/2025 15:39

Decisão interlocutória
15/11/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/11/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/11/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/11/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/10/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/10/2024 17:28

Expedição de ofício
21/10/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 11:25

Decisão interlocutória
30/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/09/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:15

Juntado(a)
16/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
24/05/2024 18:02

Determinada a intimação
24/05/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 17:46

Juntado(a)
14/05/2024 14:08

Decisão interlocutória
27/04/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024 Prazo do edital: 15/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024 Prazo do edital: 15/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024
27/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114883-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JM COMERCIAL 2016 LTDA EDITAL Nº 510012560887 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) JM COMERCIAL 2016 LTDA, CPF/CNPJ: 25.***.***/0001-60, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51148839420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 35.242,39, 550.191,68 e 119.208,13 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos, quinhentos e cinquenta mil, cento e noventa e um reais e sessenta e oito centavos e cento e dezenove mil, duzentos e oito reais e treze centavos), atualizada até (10/11/2023 22:24:02), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062202626952, 7062302991091 e 7072300581934, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/02/2024.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
24/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024
24/02/2024 15:24

Expedição de Edital - citação
23/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
22/02/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
10/01/2024 13:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/12/2023 20:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/11/2023 17:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/11/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 23:01

Determinada a citação
13/11/2023 19:30

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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