TRF2 - 5108674-12.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 16:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099103120244020000/TRF2
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22/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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05/11/2024 11:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009910-31.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7, 28
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04/11/2024 07:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099103120244020000/TRF2
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30/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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30/10/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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20/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2024 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/10/2024 22:45
Decisão interlocutória
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02/10/2024 20:11
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2024 20:08
Juntada de Petição
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29/08/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/08/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/08/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/08/2024 21:02
Juntada de peças digitalizadas
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05/08/2024 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2024 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/08/2024 18:22
Decisão interlocutória
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05/08/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2024 12:19
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009910-31.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7
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02/08/2024 16:48
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50099103120244020000/TRF2 referente ao evento 11
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02/08/2024 16:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099103120244020000/TRF2
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/07/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 11:28
Determinada a intimação
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18/07/2024 20:51
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 20:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009910-31.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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18/07/2024 06:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099103120244020000/TRF2
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18/07/2024 00:00
Juntada de Petição
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17/07/2024 23:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50099103120244020000/TRF2
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16/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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28/06/2024 19:05
Juntada de peças digitalizadas
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28/06/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/06/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/06/2024 14:05
Decisão interlocutória
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27/06/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2024 15:03
Juntado(a)
-
20/06/2024 23:37
Juntada de Petição
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10/06/2024 14:45
Decisão interlocutória
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01/05/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2024 17:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/04/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/04/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/04/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 18:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
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27/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5108674-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: REBECA AZEVEDO FRANCA EDITAL Nº 510012568696 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) REBECA AZEVEDO FRANCA, CPF/CNPJ: *98.***.*63-09, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51086741220234025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, para cobrança da quantia de R$ 11.766,38 (onze mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), atualizada até (23/10/2023 12:07:46), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8623-88, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/02/2024.
Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, o digtei e assino. -
25/02/2024 10:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024
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25/02/2024 10:39
Expedição de Edital - citação
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25/02/2024 10:33
Juntada de Certidão
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20/02/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/01/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 05:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2023 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2023 10:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/11/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/11/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2023 09:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2023 07:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 18:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/10/2023 17:19
Determinada a citação
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23/10/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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