22/07/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/01/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/01/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:55

Despacho
14/01/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/11/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/06/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:30

Despacho
18/06/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 17:33

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50038816720194025002/TRF2
06/02/2024 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/02/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/01/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 19:36

Despacho
19/01/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/10/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/10/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2023 12:58

Conclusos para julgamento
23/05/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/04/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
03/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/03/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 21:31

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
22/03/2023 13:38

Conclusos para julgamento
21/03/2023 19:47

Despacho
11/05/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 21:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)
02/12/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/11/2021 08:54

Juntada de Petição
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/11/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 12:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007168-67.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 29
01/09/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2021 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2021 15:09

Julgado procedente o pedido
07/07/2021 17:13

Juntada de Petição
06/07/2021 14:42

Juntada de Petição
17/06/2021 17:46

Conclusos para julgamento
26/04/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/04/2021 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
07/12/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2020 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
13/08/2020 16:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/07/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
14/07/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 15:14

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida
03/04/2020 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2020 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
22/11/2019 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2019 17:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/11/2019 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2019 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/10/2019 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2019 14:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/08/2019 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/08/2019 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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