TRF2 - 5002645-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 18:18
Baixa Definitiva
-
18/03/2024 18:18
Transitado em Julgado
-
18/03/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/03/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/03/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/03/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/03/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/03/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002645-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FERNANDA RIBEIRO FERREIRA DI NUBILA ADVOGADO(A): LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB GO050125) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADORA DE RESIDÊNCIA MÉDICA - COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
02/02/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/05/2023 17:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50074858820234025101/RJ
-
12/04/2023 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/04/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/03/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/03/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/03/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/03/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
06/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 15:42
Decisão interlocutória
-
06/03/2023 09:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - EXCLUÍDA
-
03/03/2023 11:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006188-32.2022.4.02.5117
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Maria Aparecida Andrade Cardozo
Advogado: Vivian Netto Machado Santarem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 21:17
Processo nº 5006188-32.2022.4.02.5117
Maria Aparecida Andrade Cardozo
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 16:43
Processo nº 5000132-13.2024.4.02.9999
Jenaina Guerra Magalhaes Reis
Valder Rosa dos Reis
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 17:05
Processo nº 5056240-46.2023.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Renata Gaspar Navarro Alascio
Advogado: Marcia Heringer da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2023 14:23
Processo nº 5056240-46.2023.4.02.5101
Luis Blas Domingo Navarro Alascio Neto
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 19:25