11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
01/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:54

Decisão interlocutória
28/08/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
10/07/2025 15:02

Juntada de Petição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
27/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:39

Decisão interlocutória
09/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:51

Determinada a intimação
16/09/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
27/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
27/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024 Prazo do edital: 26/03/2024 Prazo de citação/intimação: 19/04/2024
26/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5096450-76.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: MARCELO CAVALCANTI FERNANDES EDITAL Nº 510012551573 (Prazo: 20 dias) O JUIZ DA 7ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação de Execução por Título Extrajudicial, Processo nº 50964507620224025101, em que é(são) autor(es) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e réu(éus) MARCELO CAVALCANTI FERNANDES.

E, constando dos autos que MARCELO CAVALCANTI FERNANDES, CPF: *64.***.*85-53, encontra(m)-se em local incerto e não sabido, C I T A(M) - O(NOS) para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital, PAGAR a dívida no valor de R$ 6.323,43 (seis mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos)(mais honorários advocatícios – 10 %, vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do NCPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando-o, também, de que: (1) efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do NCPC); (2) tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (art. 915 e 231 do NCPC);(3) tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do NCPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

Ficando ciente de que este Juízo funciona à Av.

Rio Branco, 243 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Caso ocorra a revelia (artigo 257, IV do NCPC), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do NCPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, para apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único do NCPC).

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 22/02/2024.

Eu, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, o expedi, por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
23/02/2024 12:31

Intimação por Edital
23/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:06

Decisão interlocutória
07/02/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 14:20

Juntada de Petição
05/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:37

Decisão interlocutória
05/02/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 13:22

Juntada de Petição
02/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
07/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
22/11/2023 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:27

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 14:59

Decisão interlocutória
07/11/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 13:14

Juntada de Petição
06/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:25

Decisão interlocutória
06/11/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 14:07

Juntada de Petição
01/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:08

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 15:06

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/09/2023 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
18/09/2023 09:52

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
15/09/2023 13:49

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2023 12:15

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:17

Decisão interlocutória
12/09/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 12:35

Juntada de Petição
08/09/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 20:05

Decisão interlocutória
08/09/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
25/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/08/2023 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/08/2023 15:23

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
07/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:23

Juntada de Petição
02/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:33

Decisão interlocutória
02/08/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
01/07/2023 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2023 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
29/05/2023 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
27/05/2023 15:56

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/05/2023 15:56

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/05/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:27

Juntada de Petição
23/05/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 11:46

Decisão interlocutória
23/05/2023 09:22

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 09:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/04/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
23/04/2023 10:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
16/04/2023 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
16/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2023 16:13

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/03/2023 16:13

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
22/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:32

Juntada de Petição
20/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:50

Decisão interlocutória
20/03/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 12:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
20/03/2023 10:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
07/03/2023 13:49

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/03/2023 13:49

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/03/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:51

Juntada de Petição
28/02/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 10:21

Decisão interlocutória
27/02/2023 22:02

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 21:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
25/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
30/01/2023 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
30/01/2023 14:32

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 18:57

Decisão interlocutória
24/01/2023 09:27

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 09:25

Juntada de Petição
19/01/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:46

Decisão interlocutória
13/12/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 12:39

Juntada de Certidão
13/12/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00