02/09/2024 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2024 23:46

Recebidos os autos do STJ
21/06/2024 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5029305032022402510120240621164501
21/06/2024 15:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/06/2024 15:55

Recurso Especial Admitido
20/06/2024 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
19/06/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/03/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024 Data da sessão: 13/03/2024 14:00
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024 Data da sessão: 13/03/2024 14:00
27/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5029305-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA ADEILDE ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2024 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
22/02/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2024 14:00 Sequencial: 13
21/02/2024 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
08/02/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
07/02/2024 18:25

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
07/02/2024 18:05

Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB21)
07/02/2024 18:05

Alterado o assunto processual
07/02/2024 18:01

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
02/02/2024 08:00

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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