TRF2 - 5001345-19.2020.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO MATIAS DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*10-53

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DO EXERCITO

CNPJ: 02.539.545/0001-04

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 13:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 22/10/2024 21:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/08/2024 10:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001345192020402510920240813100338

  • 12/08/2024 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2024 17:15

    Despacho

  • 09/08/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/07/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/07/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 14:53

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/06/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/06/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/06/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/06/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/06/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2024 14:55

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2024 14:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA

  • 13/06/2024 18:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/06/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 08:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/06/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/04/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2024 08:21

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/03/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/03/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/03/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/03/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 20:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 20:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 17:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001345-19.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO MATIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/02/2024 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 08/02/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 02/02/2024 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/04/2023 07:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/04/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/03/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2023 09:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 15:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50117008920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010372-42.2023.4.02.5102

Vedapack Embalagens Industriais LTDA

Delegado da Receita Federal em Niteroi -...

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2023 19:25

Exibir Processo

Processo nº 5010372-42.2023.4.02.5102

Vedapack Embalagens Industriais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5031583-40.2023.4.02.5101

S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Fali...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5031583-40.2023.4.02.5101

S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Fali...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Claudio Fausto Maia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5100304-44.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Marcos Albuquerque Meliande

Advogado: Valeria de Vasconcelos Mendonca Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 14:58

Exibir Processo