TRF2 - 5010531-34.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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18/03/2024 14:00
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
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18/03/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/03/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/03/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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13/03/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2024 15:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/03/2024 20:50
Lavrada Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5010531-34.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:10
Juntada de Certidão
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15/02/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
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08/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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12/01/2024 12:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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11/01/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/01/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2024 14:41
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/12/2023 10:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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19/12/2023 10:48
Lavrada Certidão
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17/12/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/12/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 13:02
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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04/12/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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