TRF2 - 5004967-92.2023.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA COUTINHO DOS SANTOS

CPF *55.***.*46-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 18:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 22/03/2024 18:20

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

  • 22/03/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/03/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2024 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2024 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/03/2024 15:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2024 17:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Sentença confirmada - 08/03/2024 17:17:44)

  • 03/03/2024 20:50

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5004967-92.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) APELADO: MARIA COUTINHO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/02/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/02/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56

  • 08/02/2024 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/01/2024 14:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 11/01/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/12/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2023 17:57

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/12/2023 14:44

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 13/12/2023 14:43

    Lavrada Certidão

  • 13/12/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/12/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 18:36

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/12/2023 16:24

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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