TRF2 - 5017764-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/03/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35
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11/03/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/03/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017764-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALCENDINO FRANCISCO PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: MARCIA PEREIRA SILVA BARRETO ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: DULCILANDO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: DULCELIA PEREIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: DIRCEU PEREIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: VANDERLEI PEREIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: DIOGENES SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: MARILDA PEREIRA RODRIGUES DA MATTA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: CATIA PEREIRA SILVA DE AGUIAR ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: MARIA LUCIA PEREIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: BERNADETE PEREIRA SILVA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: MARCIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
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02/02/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/04/2023 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/04/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/03/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2023 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
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19/12/2022 13:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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16/12/2022 21:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Número: 50028189320224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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