03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5016762-74.2022.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50167627420224025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: ALCON-COMPANHIA DE ALCOOL CONCEICAO DA BARRA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793)ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259)ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 08/07/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 08:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2025 08:54

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/06/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
24/06/2025 12:26

Recebidos os autos do STF
17/12/2024 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016762742022402500120241217181950
17/12/2024 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/12/2024 09:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/11/2024 17:04

Juntada de Petição
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
23/09/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/09/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 18:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/09/2024 17:10

Recurso Extraordinário não admitido
19/09/2024 17:10

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/07/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
01/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/07/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
27/06/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 18:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
26/06/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5016762-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ALCON-COMPANHIA DE ALCOOL CONCEICAO DA BARRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/06/2024 21:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
03/06/2024 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 21:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59 Sequencial: 138
29/05/2024 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
16/05/2024 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
16/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
03/04/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
03/04/2024 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
07/03/2024 12:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
27/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 13:00
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 13:00
26/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5016762-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: ALCON-COMPANHIA DE ALCOOL CONCEICAO DA BARRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/02/2024 18:57

Juntada de Petição
15/02/2024 15:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
15/02/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/02/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 13:00 Sequencial: 28
07/02/2024 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
22/11/2023 06:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
22/11/2023 05:59

Juntada de Certidão
22/11/2023 05:48

Retirado de pauta
21/11/2023 22:50

Juntada de Petição
14/11/2023 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
14/11/2023 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 110
13/11/2023 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
08/09/2023 13:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
08/09/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
05/09/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018685-29.2022.4.02.5101

Maria Victoria Caparelli de Oliveira

Os Mesmos

Advogado: Marcel Limonge Batista Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2024 20:19

Exibir Processo

Processo nº 5018685-29.2022.4.02.5101

Maria Victoria Caparelli de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2022 21:35

Exibir Processo

Processo nº 5001535-75.2023.4.02.0000

Costa Pinto Agro Industrial SA

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2023 21:41

Exibir Processo

Processo nº 5016762-74.2022.4.02.5001

Alcon-Companhia de Alcool Conceicao da B...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ricardo Barros Brum

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5016762-74.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Alcon-Companhia de Alcool Conceicao da B...

Advogado: Ricardo Barros Brum

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2025 10:15

Exibir Processo