TRF2 - 5016257-40.2023.4.02.5101

17/04/2024 07:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

17/04/2024 07:48

Transitado em Julgado

17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/03/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/03/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/03/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/03/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/03/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024 11:21

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

08/03/2024 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024 20:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

08/03/2024 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2024 13:27

Juntada de Certidão

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

08/02/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48

05/02/2024 08:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

31/10/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

31/10/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023 20:11

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

09/10/2023 20:11

Vista ao MP

09/10/2023 14:55

Distribuído por prevenção