TRF2 - 5056956-73.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 09:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
07/11/2024 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
07/11/2024 15:36
Recebidos os autos do STJ
-
02/09/2024 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5056956732023402510120240902163715
-
02/09/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2024 16:27
Despacho
-
02/09/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/08/2024 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 67
-
30/08/2024 12:02
Juntada de Petição
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
15/08/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
14/08/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/08/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
-
17/07/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2024 14:17
Recurso Especial não admitido
-
15/07/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/07/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/07/2024 12:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 42
-
11/07/2024 20:15
Juntada de Petição
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
18/06/2024 07:30
Juntada de Petição
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
17/06/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 15:04
Juntada de Petição
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
23/05/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/05/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/05/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/05/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 13:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5056956-73.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARIA ANGELINA DOS SANTOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA (OAB DF048942) APELANTE: JOAO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA (OAB DF048942) APELADO: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SENDER (OAB RJ033267) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CBR 102 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SENDER (OAB RJ033267) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
26/04/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
26/04/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/04/2024 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Incluído em mesa para julgamento - 25/04/2024 18:26:40)
-
24/04/2024 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/04/2024 13:32
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5056956-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARIA ANGELINA DOS SANTOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA (OAB DF048942) APELANTE: JOAO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA (OAB DF048942) APELADO: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SENDER (OAB RJ033267) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CBR 102 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SENDER (OAB RJ033267) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
21/03/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
20/03/2024 11:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/02/2024 17:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
19/02/2024 17:31
Retirado de pauta
-
19/02/2024 16:34
Juntada de Petição
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5056956-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOAO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA (OAB DF048942) APELANTE: MARIA ANGELINA DOS SANTOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA (OAB DF048942) APELADO: CBR 102 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SENDER (OAB RJ033267) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SENDER (OAB RJ033267) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
-
08/02/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001733-88.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nilda Parreira Bastos
Advogado: Fernanda de Castro Lameira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:40
Processo nº 5005303-55.2021.4.02.5116
Ueslei da Silva Marinho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2021 19:39
Processo nº 5005303-55.2021.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Ueslei da Silva Marinho
Advogado: Jorge Luiz da Silva Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 15:23
Processo nº 5056956-73.2023.4.02.5101
Joao Carlos Pinheiro dos Santos
Cyrela Rjz Construtora e Empreendimentos...
Advogado: Sergio Sender
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2024 18:16
Processo nº 5056956-73.2023.4.02.5101
Maria Angelina dos Santos Pinheiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Samara Ohanne Guimaraes Vieira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 19:00